{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "110", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQIN", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/req_inf_01-2025-jose_roberto.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado a Superintendente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2025:\r\n1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas;\r\n2- Informar o valor das despesas administrativas do Iprem;\r\n3- Informar o valor arrecadado com a contribui\u00e7\u00e3o patronal;\r\n4- Informar o valor arrecadado com a contribui\u00e7\u00e3o funcional;\r\n5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro;\r\n6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos;\r\n7- Informar o saldo total do Instituto."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQIN", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri Martins Tardioli", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/req_inf_02-2025-amauri.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal:\r\n1- Informar o estado atual de conserva\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o C\u00f3rrego Talhados, localizada na estrada Municipal Jos\u00e9 Dourado.\r\n2- Informar se h\u00e1 necessidade de reparos na infraestrutura da Ponte em decorr\u00eancia de deteriora\u00e7\u00e3o estrutural ou de qualquer outro tipo de comprometimento da sua estrutura.\r\n3- Informar se o estado de conserva\u00e7\u00e3o da ponte compromete \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.\r\n4- Informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e/ou recupera\u00e7\u00e3o estrutural da Ponte.\r\n5- Informar se h\u00e1 previs\u00e3o de obras emergenciais quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e/ou recupera\u00e7\u00e3o estrutural da Ponte e, se a resposta seja positiva, informar qual o prazo para sua conclus\u00e3o."}]}