{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "143", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Magdense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nHomenageado: Deputado Federal Jefferson Alves de Campos"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/pdl_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Magdense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nHomenageado: Deputado Estadual Carlos Cesar"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Hugo Tardioli Costa", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/requerimento_02-2025-victor.pdf", "ementa": "Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifesta\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento, em 30 de junho de 2025, da senhora ANT\u00d4NIA MARTINEZ MARQUES."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Hugo Tardioli Costa", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/requerimento_03-2025-victor.pdf", "ementa": "Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifesta\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento, em 1\u00ba de agosto de 2025, do senhor JO\u00c3O TEODORO SOBRINHO."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/mocao_01-2025.pdf", "ementa": "Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Magda."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/mocao_02-2025.pdf", "ementa": "Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS a senhora AYDE\u00c9 L\u00daCIA ALEGRIA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Magda."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/mocao_03-2025.pdf", "ementa": "Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORF\u00cdRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Magda."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/mocao_04-2025.pdf", "ementa": "Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORD\u00c3O SOARES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Magda."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/mocao_06-2025-jose_roberto.pdf", "ementa": "Dedica votos de APLAUSOS para todos os professores e professoras da rede p\u00fablica de ensino, parabenizando-os por todo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o em prol da educa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento da nossa comunidade."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dedica votos de APLAUSOS aos servidores e servidoras do Munic\u00edpio de Magda, manifestando o mais sincero reconhecimento e gratid\u00e3o a todos por seu empenho, \u00e9tica e dedica\u00e7\u00e3o em servir \u00e0 nossa comunidade com zelo, responsabilidade e amor."}]}