{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/indic_01-2025_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de, com fundamento no artigo 134 da Lei Federal n\u00ba 8.069/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), encaminhar projeto de lei majorando a remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/indic_02-2025_humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir pontos de \u00f4nibus nos locais de embarque e desembarque de alunos."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/indic_03-2025_humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do Conjunto Habitacional Pedro Teixeira."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/indic_04-2025_ver_pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir acostamento na segunda entrada da Agropecu\u00e1ria CFM, sentido Magda \u2013 Valentim Gentil."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Ferreira", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/indic_05-2025_aparecido.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de reajustar o valor do t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o e revogar a previs\u00e3o que autoriza descontos em caso de faltas justificadas."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Ferreira", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/indic_06-2025_aparecido.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir banheiros masculino e feminino na Pra\u00e7a Pedro Giantomassi."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/indic_07-2025_jose_roberto_.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de implementar sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento em sentido \u00fanico nas ruas Valter Gomes Alcazas, Ces\u00e1rio Alves Vieira e Sete de Setembro."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/indic_08-2025_ver.jose_roberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de contratar e/ou designar servidor para acompanhar pacientes idosos, dependentes e/ou que n\u00e3o possuam familiares dispon\u00edveis para acompanh\u00e1-los em consultas e exames m\u00e9dicos."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/indic_09-2025_ver.jose_roberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica alterando o \u00a72\u00ba do artigo 65 para instituir como data-base dos servidores p\u00fablicos o m\u00eas de janeiro."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/indic_10-2025-natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes e/ou lumin\u00e1rias na avenida marginal do Distrito Industrial."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indic_11-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para disponibilizar gratuitamente sinal de internet via wi-fi na Pra\u00e7a Matriz com velocidade de conex\u00e3o compat\u00edvel com o local."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/indic_12-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado compat\u00edvel na sala de pilates do Centro de Especialidades."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/indic_13-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de demolir e refazer o muro do Est\u00e1dio Municipal Pedro Giantomassi, que faz divisa com a rua Pedro G\u00f3es Neto."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indic_14-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir um minicampo no Centro de Lazer do Trabalhador \u201cOraci In\u00e1cio de Oliveira\u201d."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/indic_15-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de estabelecer sinaliza\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o em sentido \u00fanico nas ruas Ces\u00e1rio Alves Vieira e Sete de Setembro."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/indic_16-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar obras para melhorar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais que escoam nas ruas Sete de Setembro e Ces\u00e1rio Alves Vieira."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/indic_17-2025_ver.pr.ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de adquirir em torno de 20 (vinte) jogos de mesas, providenciar manuten\u00e7\u00e3o nos ventiladores e revisar os equipamentos do Centro de Lazer do Trabalhador \u201cOraci In\u00e1cio de Oliveira\u201d."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/indic_18-2025_ver_pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de disponibilizar atividades f\u00edsicas e aqu\u00e1ticas para crian\u00e7as com transtorno do espectro autista, crian\u00e7as com defici\u00eancia e adultos com defici\u00eancia."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/indic_19-2025_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de implementar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas ruas adjacentes a EE Manoel dos Santos, EMEF Waldomiro Loj\u00fadice e CEMEI Neusa Bento da Cruz."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/indic_20-2025_pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalar parque infantil (playground) na pra\u00e7a Jovelino Ferreira."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/indic_21-2025_humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento na \u00e1rea verde do Conjunto Habitacional Pedro Teixeira."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/indic_22-2025_jose_roberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construir lombadas do tipo \"quebra-molas\", bem como demarcar com divis\u00e3o de faixa na rua J\u00falio Ferreira, entre os lotes 14/15 e 16/17."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/indic_23-2025_jose_roberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de seguran\u00e7a e medicina do trabalho para avaliar o ambiente e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/indic_24-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito realizar manuten\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos de academia ao ar livre."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/indic_25-2025_humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar ar-condicionado nos ve\u00edculos que fazem o transporte p\u00fablico de alunos."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/indic_26-2025_humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir uma cobertura externa no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CEMEI Professora Neusa Bento da Cruz."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Tardioli Costa", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/indic_27-2025_victor.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma brigada municipal de combate a inc\u00eandios."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/indic_28-2025_pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de contratar mais um(a) psic\u00f3logo(a) para o Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/indic_29-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de solicitar que seja realizado pelos servidores p\u00fablicos municipais um \u201cmutir\u00e3o\u201d de limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es da cidade, para combate ao mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/indicacao_30-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de encaminhar projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal isentando do pagamento de IPTU pessoas portadoras de neoplasia maligna (c\u00e2ncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, tetraplegia, insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica (em tratamento de hemodi\u00e1lise), autismo etc."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Ferreira", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/indic_31-2025_pastor_cido.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel na Pra\u00e7a Pedro Giantomassi."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/indic_32-2025_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar obras para melhorar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais que escoam na Avenida da Saudade, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Claudino Damaceno."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/indic_33-2025_maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de substituir a tela de prote\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Pedro Giantomassi."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/indic_34-2025-maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de adquirir cestos de lixo com capacidade para armazenamento de 200 litros para serem instalados em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/indic_35-2025-maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Ces\u00e1rio Alves Vieira."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Tardioli Costa", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/indic_36-2025_victor_hugo.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar estudos para majora\u00e7\u00e3o do percentual da gratifica\u00e7\u00e3o pelo Regime Especial de Trabalho, aos servidores que est\u00e3o trabalhando, de modo excessivo, al\u00e9m de sua carga hor\u00e1ria regular."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/indic_37-2025_ver._pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de contratar mais um(a) fisioterapeuta para o Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Magdalena Navachi Perina, esquina com a rua Renato Luiz Marques (pr\u00f3ximo ao lote do Marolo)."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/indicacao_39-2025-ver._polodo.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de fornecer uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Manoel dos Santos."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/indicacao_40-2025-ver.pr.ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar rede de energia el\u00e9trica no Distrito Industrial Jos\u00e9 L\u00f3is Oureiro, nos locais que ainda n\u00e3o possui."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/indicacao_41-2025-ver.maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o na rua Ant\u00f4nio Leite Cavalcante."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/indic_42-2025-ver.natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir uma cobertura externa na porta de entrada do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/indic_43-2025-ver.natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar melhorias no telhado do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/indic_44-2025-ver.natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar reparos e melhorias no telhado e demais locais onde ocorre ac\u00famulo de \u00e1gua em dias de chuva, no CEMEI Profa. Neusa Bento da Cruz."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/indic_45-2025-ver.natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de \u00e1guas pluviais das faixas elevadas (lombo-faixas)."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Ferreira", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/indic_46-2025-ver.pr.cido.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de fornecimento de t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos tempor\u00e1rios/terceirizados."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/indic_47-2025-ver.neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar \u00e0 troca/substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/indic_48-2025-ver.maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir uma lombada do tipo \u201cquebra-molas\u201d na rua Renato Luiz Marques, nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o da Sabesp."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indic_49-2025-ver.maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de proceder reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do sal\u00e3o social do Centro de Lazer do Trabalhador \u201cOraci In\u00e1cio de Oliveira\u201d."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/indic_50-2025-ver.natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de inserir nas placas denominativas das ruas os novos c\u00f3digos de endere\u00e7amento postal implementados pelos correios."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/indic_51-2025-ver.pr.ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construir uma lombada do tipo \u201cquebra-molas\u201d na rua Ant\u00f4nio Claudino Damasceno."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/indic_52-2025-ver.pr.ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que enviei projeto de lei a C\u00e2mara Municipal denominando EVANDRO BISPO, a Pista de Caminhada que ser\u00e1 constru\u00edda no Residencial Bela Vista."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/indic_53-2025_ver.humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar reparos e melhorias no telhado do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/indic_54-2025-ver._neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e/ou conserto de todos os equipamentos e aparelhos de fisioterapia do Centro de Especialidades."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/indic_55-2025-ver._neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de fisioterapia para o Centro de Especialidades."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/indic_56-2025-ver._natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito realizar uma reuni\u00e3o com representantes da Sabesp para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o do asfalto ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de obras nas vias p\u00fablicas municipais."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/indic_57-2025-ver._natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento no pr\u00e9dio destinado as atividades de hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indic_58-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que proceda \u00e0 limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do bebedouro da Pra\u00e7a Matriz."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indic_59-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de tapar o buraco existente na sarjeta situada na travessa da rua Mario Lu\u00eds de Souza com a rua Andr\u00e9 Giantomassi."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indic_60-2025-neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de instalar bebedouro de \u00e1gua na pista de caminhada \u201cLeonardo Jos\u00e9 Barbosa\u201d, nas proximidades da casa do \u201cBiscoito\u201d."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/indic_61-2025-pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indic_62-2025-natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de \u00e1guas pluviais na guia de sarjeta da rua Ces\u00e1rio Alves Vieira, defronte a Farm\u00e1cia do Janderson."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Ferreira", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indic_63-2025-pr.cido.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 47, de 12 de mar\u00e7o de 2010 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Magda)."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indic_64-2025-humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar aumentando a quantidade de letras da Tabela de Vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indic_65-2025-maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de inserir sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Santa Terezinha."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indic_66-2025-ver.neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de construir uma lombada do tipo \"quebra-molas\" na rua Sim\u00e3o Vieira da Costa, Residencial Jardim Sim\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia do \"Neguim Pedreiro\"."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Humberto de Souza Gobbi", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/indic_67-2025-ver.humberto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de realizar obras de melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais na travessia da Rua Antonio Carreira com a Rua Leonildo Gitti, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/indic_68-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de adquirir equipamentos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova turma de Pilates no munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/indic_69-2025_pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar transporte quinzenalmente aos mun\u00edcipes at\u00e9 a cidade de General Salgado, com a finalidade de possibilitar o recebimento de sal\u00e1rios e aposentadorias, tendo em vista que nosso munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de ag\u00eancia banc\u00e1ria."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indic_70-2025_natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adquirir e disponibilizar ca\u00e7ambas para recolhimento de entulhos."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de inserir sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do bueiro da estrada Municipal Prefeito Wilson Perina, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do Espanhol."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Lina Morial Cardoso", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indic_72-2025-maria_lina.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de fornecimento de sensor de monitoramento de glicose freestyle libre para crian\u00e7as (matriculadas na rede p\u00fablica municipal de ensino) e idosos de baixa renda (acima de 60 anos) diagnosticados com diabetes tipo 1 e tipo 2."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de consertar os t\u00famulos abertos localizados no cemit\u00e9rio municipal que margeia a Rua Urias Rodrigues Paiva, tendo em vista que os mesmos est\u00e3o danificando a cal\u00e7ada da via p\u00fablica."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/indic_74-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial Inclusivo em alguma pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio, destinado especialmente a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pr. Ivano de Almeida", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/indic_75-2025_pr._ivano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de que seja realizada a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o do Viveiro Municipal \u201cJardineiro Jos\u00e9 Pereira da Silva\u201d, uma vez que a mesma se encontra desgastada e com a pintura apagada."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/indic_76-2025_ver._natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de adquirir postes multiesportes para utiliza\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes Manoel Bas\u00edlio, permitindo a pr\u00e1tica de v\u00f4lei masculino, v\u00f4lei feminino, futev\u00f4lei e t\u00eanis."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/indic_77-2025-natan.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalar um sistema de climatiza\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes Manoel Bas\u00edlio e no pr\u00e9dio onde funciona a academia utilizada para treino funcional."}]}