{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "206", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos da Escola Estadual Manoel dos Santos, mediante celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou parceria com o Governo do Estado, se necess\u00e1rio."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/indic_03-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de \u00f4nibus utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL, UNI\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/indic_04-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei autorizativo para que o Munic\u00edpio proceda o pagamento retroativo de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao per\u00edodo em que esses benef\u00edcios tiveram sua contagem suspensa em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19, nos termos autorizados pela Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026."}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/indic_05-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei incluindo os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, assegurando-lhes os direitos, plano de carreira e demais garantias inerentes \u00e0 categoria."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/indic_06-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Batista Pena, nas proximidades dos lotes L083 e L001, e na Rua Sim\u00e3o Vieira da Costa, nas proximidades do lote L001."}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/indic_07-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de reexecu\u00e7\u00e3o do sarjet\u00e3o localizado na Rua Deoclides Cardoso da Silva, esquina com a Rua Duque de Caxias, no sentido da Rodovia SP-310, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es inadequadas de escoamento e desgaste estrutural constatados no local."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/indic_08-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na na Avenida Marginal, entre os lotes 061 e 081 \u2013 Distrito Industrial, e na Rua Renato Luiz Marques, nas proximidades do lote L224."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/indic_09-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de bueiro em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Leite Cavalcanti, visando evitar o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos e a obstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri Martins Tardioli", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/indic_10-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente a regulariza\u00e7\u00e3o e melhoria do direcionamento (foco) da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Pedro Giantomassi, com a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ajustes necess\u00e1rios para garantir ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s atividades esportivas noturnas."}, {"id": "220", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/220/indic_11-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente disponibilizar mais um lat\u00e3o para coleta de lixo em frente ao Centro Municipal de Especialidades."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Ferreira", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/225/indic_12-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente \u00e0 possibilidade de criar turmas separadas (masculino e feminino) nas aulas de hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente que entre em contato com o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel onde funciona a academia de hidrogin\u00e1stica, tendo em vista tratar-se de pr\u00e9dio locado pelo Munic\u00edpio, para que sejam realizadas melhorias no telhado, especialmente quanto aos pontos de vazamento de \u00e1gua existentes."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemar Cardoso Neto", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/indic_14-2026-neto.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de gado solto na estrada MGD-441, situa\u00e7\u00e3o que vem prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Tardioli Costa", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/indic_17-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza na \u00e1rea verde localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira, que margeia a Rua Antonio Carreira."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de placas de identifica\u00e7\u00e3o individual para todas as resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio, contendo o nome do logradouro (endere\u00e7o), o n\u00famero oficial do im\u00f3vel e o respectivo CEP."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas com QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo o munic\u00edpio, permitindo que os mun\u00edcipes informem instantaneamente, via celular, sobre l\u00e2mpadas queimadas ou falhas na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.magda.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo na pra\u00e7a localizada no Jardim Augusta, compreendendo ro\u00e7agem, limpeza, replantio de flores e demais melhorias necess\u00e1rias."}]}