{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Magda para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}]}