{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ata 2\u00aa Extraordin\u00e1ria 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Revis\u00e3o Anual Geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Munic\u00edpio, na forma que disp\u00f5es o inciso X, do artigo 37, o \u00a7 4\u00b0 do artigo 39, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei Municipal n\u00ba. 512 de 23 de Maio de 2002 e o \u00a72\u00b0 do artigo 65 da Lei Org\u00e2nica deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subven\u00e7\u00e3o e/ou Contribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Altera a lei Complementar n\u00ba 91, de 27 de fevereiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei CM n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u00e0 concess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Magda, conforme disp\u00f5e \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, o \u00a72\u00ba do art. 65 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Magda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Licen\u00e7a de mandato n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Aur\u00e9lio Batello", "ementa": "Requer, nos termos do art. 8\u00ba, VI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, licen\u00e7a do cargo de Vice-Prefeito, por quest\u00e3o de interesse pessoal, por prazo indeterminado e sem remunera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c9rica Cristina Beato", "ementa": "Requerimento de den\u00fancia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa alegando que o vereador n\u00e3o reside no Munic\u00edpio de Magda.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}