{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es do Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 126, de 10 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Altera a lei Complementar n\u00ba 91, de 27 de fevereiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a do cargo de Vice-Prefeito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ata 3\u00aa Extraordin\u00e1ria 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aparecido Ferreira", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de abertura do Centro de Sa\u00fade Municipal, especialmente para atendimento dos mun\u00edcipes que aguardam o agendamento de consultas, pois s\u00e3o obrigados a permanecer do lado externo da unidade at\u00e9 a abertura oficial, ficando expostos \u00e0s intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, como sol intenso, frio ou chuva.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos da Escola Estadual Manoel dos Santos, mediante celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou parceria com o Governo do Estado, se necess\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de \u00f4nibus utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PL,UNI\u00c3O", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei autorizativo para que o Munic\u00edpio proceda o pagamento retroativo de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao per\u00edodo em que esses benef\u00edcios tiveram sua contagem suspensa em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19, nos termos autorizados pela Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei incluindo os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, assegurando-lhes os direitos, plano de carreira e demais garantias inerentes \u00e0 categoria.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Batista Pena, nas proximidades dos lotes L083 e L001, e na Rua Sim\u00e3o Vieira da Costa, nas proximidades do lote L001.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de reexecu\u00e7\u00e3o do sarjet\u00e3o localizado na Rua Deoclides Cardoso da Silva, esquina com a Rua Duque de Caxias, no sentido da Rodovia SP-310, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es inadequadas de escoamento e desgaste estrutural constatados no local.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na na Avenida Marginal, entre os lotes 061 e 081 \u2013 Distrito Industrial, e na Rua Renato Luiz Marques, nas proximidades do lote L224.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de bueiro em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Leite Cavalcanti, visando evitar o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos e a obstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Amauri Martins Tardioli", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente a regulariza\u00e7\u00e3o e melhoria do direcionamento (foco) da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Pedro Giantomassi, com a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ajustes necess\u00e1rios para garantir ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s atividades esportivas noturnas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Valdemar Cardoso Neto", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente disponibilizar mais um lat\u00e3o para coleta de lixo em frente ao Centro Municipal de Especialidades.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "REQUER, que se registre nos anais da C\u00e2mara Municipal VOTOS DE LOUVOR \u00e0 cientista brasileira Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bi\u00f3loga e professora vinculada \u00e0 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Amauri Martins Tardioli", "ementa": "REQUER, que se registre nos anais da C\u00e2mara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do Departamento de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Magda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Amauri Martins Tardioli", "ementa": "REQUER, que se registre nos anais da C\u00e2mara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do Setor de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Magda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}]}