{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Magda.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Renomeia parte da Estrada Vicinal \u201cWilson Perina\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 224, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ata 1\u00aa Ordin\u00e1ria 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Aparecido Ferreira", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente \u00e0 possibilidade de criar turmas separadas (masculino e feminino) nas aulas de hidrogin\u00e1stica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}