{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cProte\u00e7\u00e3o Social Magda\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdemar Cardoso Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Magdense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ata 2\u00aa Ordin\u00e1ria 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente que entre em contato com o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel onde funciona a academia de hidrogin\u00e1stica, tendo em vista tratar-se de pr\u00e9dio locado pelo Munic\u00edpio, para que sejam realizadas melhorias no telhado, especialmente quanto aos pontos de vazamento de \u00e1gua existentes.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Valdemar Cardoso Neto", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de gado solto na estrada MGD-441, situa\u00e7\u00e3o que vem prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pr. Ivano de Almeida", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas \u00e1reas externas de acesso aos banheiros localizados na Pra\u00e7a da Miguel Cazelli.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Amauri Martins Tardioli", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 possibilidade de disponibilizar um(a) enfermeiro(a) padr\u00e3o para atuar na recep\u00e7\u00e3o/entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, realizando a triagem imediata e o acolhimento t\u00e9cnico dos pacientes.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}