{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdemar Cardoso Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Magdense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ata 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Victor Hugo Tardioli Costa", "ementa": "Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifesta\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento, em 07 de abril de 2026, do senhor Carlos Eduardo Filhar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Victor Hugo Tardioli Costa", "ementa": "Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifesta\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento, em 08 de abril de 2026, do senhor Mateus Dourado Trindade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Valdemar Cardoso Neto", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 presen\u00e7a de gado solto na estrada MGD-441, situa\u00e7\u00e3o que vem prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Victor Hugo Tardioli Costa", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza na \u00e1rea verde localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira, que margeia a Rua Antonio Carreira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}