{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "ementa": "Requer que \u00e0 Superintendente do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Magda \u2013 IPREM, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es (referentes ao exerc\u00edcio de 2025/2026): \r\n1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas;\r\n2- Informar o valor das despesas administrativas do IPREM;\r\n3- Informar o valor arrecadado com a contribui\u00e7\u00e3o patronal;\r\n4- Informar o valor arrecadado com a contribui\u00e7\u00e3o funcional;\r\n5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro;\r\n6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ata 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de placas de identifica\u00e7\u00e3o individual para todas as resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio, contendo o nome do logradouro (endere\u00e7o), o n\u00famero oficial do im\u00f3vel e o respectivo CEP.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pirota", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas com QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo o munic\u00edpio, permitindo que os mun\u00edcipes informem instantaneamente, via celular, sobre l\u00e2mpadas queimadas ou falhas na ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo na pra\u00e7a localizada no Jardim Augusta, compreendendo ro\u00e7agem, limpeza, replantio de flores e demais melhorias necess\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}