{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Ata 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rodolfo Ferreira Kam\u00e1 - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Natan Pereira de Ara\u00fajo", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Indico a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento com recuo da via p\u00fablica na Pra\u00e7a Jovelino Ferreira, especificamente em frente ao Centro de Especialidades e \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular. Indica ainda que, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento, seja avaliada a reorganiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da academia ao ar livre existente no local, com o recuo dos aparelhos para uma \u00e1rea mais interna da pra\u00e7a, de forma a otimizar o espa\u00e7o urbano sem preju\u00edzo ao uso p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}