Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Humberto de Souza Gobbi (CTFO - Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicada a Lei no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
PL 2/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 02 / 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:03:21
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
Humberto de Souza Gobbi (CTFO - Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicada a Lei no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
PL 8/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:10:52
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicada a Lei no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
PL 9/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:17:51
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicada a Lei no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
PL 10/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:25:25
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicada a Lei no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
PL 11/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:48:04
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado o Autógrafo no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
PL 15/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:45:29
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado o Autógrafo no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|