Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 19:00	Encerramento: 10/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Ata 1ª Ordinária 2026	Proposição aguardando deliberação
2 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Aparecido Ferreira Turno: Único	Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente à possibilidade de criar turmas separadas (masculino e feminino) nas aulas de hidroginástica.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei nº 12 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda.	Distribuído às comissões permanentes
2 - Projeto de lei nº 13 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito Turno: Único	Renomeia parte da Estrada Vicinal “Wilson Perina” e dá outras providências.	Distribuído às comissões permanentes
3 - Projeto de lei nº 14 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Distribuído às comissões permanentes
4 - Projeto de lei nº 15 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Distribuído às comissões permanentes