14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata 13ª Ordinária 2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2026.

Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP), pois à sua aprovação irá valorizar os profissionais que estão na linha de frente do SUS, todos os dias, cuidando da população.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de fornecimento de sensor de monitoramento de glicose freestyle libre para crianças (matriculadas na rede pública municipal de ensino) e idosos de baixa renda (acima de 60 anos) diagnosticados com diabetes tipo 1 e tipo 2.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de consertar os túmulos abertos localizados no cemitério municipal que margeia a Rua Urias Rodrigues Paiva, tendo em vista que os mesmos estão danificando a calçada da via pública.

Dedica votos de APLAUSOS para todos os professores e professoras da rede pública de ensino, parabenizando-os por todo empenho, dedicação e esforço em prol da educação e do desenvolvimento da nossa comunidade.

Dedica votos de APLAUSOS aos servidores e servidoras do Município de Magda, manifestando o mais sincero reconhecimento e gratidão a todos por seu empenho, ética e dedicação em servir à nossa comunidade com zelo, responsabilidade e amor.

Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.