5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 19:00 Encerramento: 28/04/2026 - 19:22
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Ata 4ª Sessão Ordinária 2026
Proposição aguardando deliberação
2 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Pirota
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a confecção e distribuição gratuita de placas de identificação individual para todas as residências e estabelecimentos comerciais do município, contendo o nome do logradouro (endereço), o número oficial do imóvel e o respectivo CEP.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Pirota
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública de todo o município, permitindo que os munícipes informem instantaneamente, via celular, sobre lâmpadas queimadas ou falhas na iluminação.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito a realização de serviços de revitalização e paisagismo na praça localizada no Jardim Augusta, compreendendo roçagem, limpeza, replantio de flores e demais melhorias necessárias.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: José Roberto Pirota
Turno: Único
Requer que à Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Magda – IPREM, preste as seguintes informações (referentes ao exercício de 2025/2026): 1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas; 2- Informar o valor das despesas administrativas do IPREM; 3- Informar o valor arrecadado com a contribuição patronal; 4- Informar o valor arrecadado com a contribuição funcional; 5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro; 6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos.
Proposição aguardando deliberação