Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PL 3/2026 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 03 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 11:09:25
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:  Humberto de Souza Gobbi (CTFO - Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Publicada a Lei no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.757, de 21 de janeiro de 2026

PL 18/2026 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 27 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 13:19:45
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:  José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Publicado o Autógrafo no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.773, de 16 de abril de 2026