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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:04:54
Autor:
Valdemar Cardoso Neto
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER, que se registre nos anais da Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR à cientista brasileira Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga e professora vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Natan Pereira de Araújo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado(a) no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER, que se registre nos anais da Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do Departamento de Saúde do Município de Magda.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amauri Martins Tardioli
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado(a) no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER, que se registre nos anais da Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do Setor de Educação do Município de Magda.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amauri Martins Tardioli
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado(a) no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 07 de abril de 2026, do senhor Carlos Eduardo Filhar.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 08 de abril de 2026, do senhor Mateus Dourado Trindade.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Proposição aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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