Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11 matérias.

Resultados

INDIC 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adoção de providências visando o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos da Escola Estadual Manoel dos Santos, mediante celebração de convênio ou parceria com o Governo do Estado, se necessário.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  José Roberto Pirota
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1

INDIC 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adoção de providências visando à construção de cobertura nos pontos de ônibus utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  José Roberto Pirota
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de que seja enviado à Câmara Municipal projeto de lei autorizativo para que o Município proceda o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período em que esses benefícios tiveram sua contagem suspensa em função da pandemia da covid-19, nos termos autorizados pela Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  PL
UNIÃO
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de enviar à Câmara Municipal projeto de lei incluindo os profissionais da Educação Infantil no quadro do Magistério Público Municipal, assegurando-lhes os direitos, plano de carreira e demais garantias inerentes à categoria.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  José Roberto Pirota
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construção de sarjetão na Rua João Batista Pena, nas proximidades dos lotes L083 e L001, e na Rua Simão Vieira da Costa, nas proximidades do lote L001.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Natan Pereira de Araújo
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de reexecução do sarjetão localizado na Rua Deoclides Cardoso da Silva, esquina com a Rua Duque de Caxias, no sentido da Rodovia SP-310, em razão das condições inadequadas de escoamento e desgaste estrutural constatados no local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Natan Pereira de Araújo
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construção/instalação de redutores de velocidade na na Avenida Marginal, entre os lotes 061 e 081 – Distrito Industrial, e na Rua Renato Luiz Marques, nas proximidades do lote L224.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Natan Pereira de Araújo
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalação de grades de proteção nas bocas de bueiro em toda a extensão da Rua Antônio Leite Cavalcanti, visando evitar o descarte irregular de resíduos sólidos e a obstrução do sistema de drenagem.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Natan Pereira de Araújo
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente a regularização e melhoria do direcionamento (foco) da iluminação do Estádio Municipal Pedro Giantomassi, com a realização de avaliação técnica e ajustes necessários para garantir iluminação adequada às atividades esportivas noturnas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Amauri Martins Tardioli
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Publicado(a) no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente disponibilizar mais um latão para coleta de lixo em frente ao Centro Municipal de Especialidades.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdemar Cardoso Neto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Publicado(a) no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente à possibilidade de criar turmas separadas (masculino e feminino) nas aulas de hidroginástica.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Aparecido Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026