6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 19:00 Encerramento: 13/05/2025 - 20:08
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Plenária Extraordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Ata 4ª Sessão Extraordinária 2025
Aguardando deliberação
2 - Projeto de lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma cobertura externa na porta de entrada do Posto de Saúde.
Aguardando deliberação
4 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar melhorias no telhado do Posto de Saúde.
Aguardando deliberação
5 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar reparos e melhorias no telhado e demais locais onde ocorre acúmulo de água em dias de chuva, no CEMEI Profa. Neusa Bento da Cruz.
Aguardando deliberação
6 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de águas pluviais das faixas elevadas (lombo-faixas).
Aguardando deliberação
7 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Aparecido Ferreira
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de fornecimento de tíquete alimentação para os servidores públicos temporários/terceirizados.
Aguardando deliberação
8 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar à troca/substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da pista de caminhada.
Aguardando deliberação
9 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lina Morial Cardoso
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma lombada do tipo “quebra-molas” na rua Renato Luiz Marques, nas proximidades da estação da Sabesp.
Aguardando deliberação
10 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lina Morial Cardoso
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de proceder reforma e manutenção dos banheiros do salão social do Centro de Lazer do Trabalhador “Oraci Inácio de Oliveira”.
Aguardando deliberação
11 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de inserir nas placas denominativas das ruas os novos códigos de endereçamento postal implementados pelos correios.
Aguardando deliberação
12 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construir uma lombada do tipo “quebra-molas” na rua Antônio Claudino Damasceno.
Aguardando deliberação
13 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito para que enviei projeto de lei a Câmara Municipal denominando EVANDRO BISPO, a Pista de Caminhada que será construída no Residencial Bela Vista.
Aguardando deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei nº 22 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão
2 - Projeto de lei complementar nº 3 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Extingue o cargo de Procurador Jurídico do IPREM e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão