5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:00 Encerramento: 22/04/2025 - 19:26
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Ata 4ª Sessão Ordinária 2025
Aguardando deliberação
2 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lina Morial Cardoso
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de melhorar a iluminação pública da rua Magdalena Navachi Perina, esquina com a rua Renato Luiz Marques (próximo ao lote do Marolo).
Aguardando deliberação
3 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Pirota
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de fornecer uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Manoel dos Santos.
Aguardando deliberação
4 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar rede de energia elétrica no Distrito Industrial José Lóis Oureiro, nos locais que ainda não possui.
Aguardando deliberação
5 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lina Morial Cardoso
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar iluminação na rua Antônio Leite Cavalcante.
Aguardando deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a alteração do Inciso “I” do artigo 84, que regulamenta o prazo para encaminhamento pelo Chefe do Poder Executivo Municipal do Projeto de Lei do Plano Plurianual e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão
2 - Projeto de lei nº 19 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão
3 - Projeto de lei nº 20 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Denomina a Ponte "VALDEMUR DOS REIS" e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão