Projeto de lei nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Ferreira Kama (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
- 49/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda.
Indexação
Observação