Projeto de lei nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

67

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Ferreira Kama (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 55/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 13:59:35
Data Votação: 23 de Setembro de 2025