Projeto de lei CM nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei CM
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Sociedade Organizada de Salvamento do Rio São José dos Dourados.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada