Projeto de lei nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Ferreira Kama (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 34/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Mascote Oficial do Município de Magda e dá outras providências.
Indexação
Observação