Projeto de lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Ferreira Kama (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Documento: CONV Nº 002/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Convocação de Sessão Plenária Extraordinária 02/2025
Documento: CONV Nº 002/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Convocação de Sessão Plenária Extraordinária 02/2025