Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

REQIN 1/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado a Superintende do Instituto de Previdência Municipal de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações referentes ao ano de 2025: 1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas; 2- Informar o valor das despesas administrativas do Iprem; 3- Informar o valor arrecadado com a contribuição patronal; 4- Informar o valor arrecadado com a contribuição funcional; 5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro; 6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos; 7- Informar o saldo total do Instituto.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:50:14
Autor:  José Roberto Pirota
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQIN 2/2025 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações sobre a Administração Municipal: 1- Informar o estado atual de conservação da Ponte sobre o Córrego Talhados, localizada na estrada Municipal José Dourado. 2- Informar se há necessidade de reparos na infraestrutura da Ponte em decorrência de deterioração estrutural ou de qualquer outro tipo de comprometimento da sua estrutura. 3- Informar se o estado de conservação da ponte compromete à segurança viária no local. 4- Informar quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura em relação à manutenção e/ou recuperação estrutural da Ponte. 5- Informar se há previsão de obras emergenciais quanto à manutenção e/ou recuperação estrutural da Ponte e, se a resposta seja positiva, informar qual o prazo para sua conclusão.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 14:14:43
Autor:  Amauri Martins Tardioli
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original