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PL 5/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 07 / 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:45:40
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 13/2026 - Projeto de lei
Ementa: Renomeia parte da Estrada Vicinal “Wilson Perina” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:41:45
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado o Autógrafo no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 14/2026 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:44:32
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Relatorias:
José Roberto Pirota (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado o Autógrafo no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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INDIC 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adoção de providências visando à antecipação do horário de abertura do Centro de Saúde Municipal, especialmente para atendimento dos munícipes que aguardam o agendamento de consultas, pois são obrigados a permanecer do lado externo da unidade até a abertura oficial, ficando expostos às intempéries climáticas, como sol intenso, frio ou chuva.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Aparecido Ferreira
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELEIÇ 1/2026 - Eleição de Membro(s) da Mesa Diretora
Ementa: Eleição para o cargo vago de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Magda, para o término do biênio 2025/2026.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Plenário - PN
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado(a) no Diário do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Eleito(a)
Data Votação:
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