Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei nº 23 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda. - Projeto de lei nº 23 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 23/05/2025 - |
Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de lei nº 24 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Magda, e dá outras providências. - Projeto de lei nº 24 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 23/05/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |