Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 19:00
Encerramento: 14/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL
Vice-Presidente: Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
Amauri Martins Tardioli / PL
Aparecido Ferreira / PL
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO
José Roberto Pirota / UNIÃO
Natan Pereira de Araújo / UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida / PL
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Lina Morial Cardoso Atestado médico Sessão
Victor Hugo Tardioli Costa Atestado médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ata 13ª Ordinária 2025
Aprovado por todos os membros da Câmara

Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim
2 - Projeto de lei nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 57/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2026.
Matéria lida
3 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor Hugo Tardioli Costa
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP), pois à sua aprovação irá valorizar os profissionais que estão na linha de frente do SUS, todos os dias, cuidando da população.
Retirado de Pauta

Obs.: Proposição retirada pelo autor
4 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Lina Morial Cardoso
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de fornecimento de sensor de monitoramento de glicose freestyle libre para crianças (matriculadas na rede pública municipal de ensino) e idosos de baixa renda (acima de 60 anos) diagnosticados com diabetes tipo 1 e tipo 2.
Retirado de Pauta

Obs.: Proposição retirada pelo autor
5 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de consertar os túmulos abertos localizados no cemitério municipal que margeia a Rua Urias Rodrigues Paiva, tendo em vista que os mesmos estão danificando a calçada da via pública.
Retirado de Pauta

Obs.: Proposição retirada pelo autor
6 - Moção nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: José Roberto Pirota
Dedica votos de APLAUSOS para todos os professores e professoras da rede pública de ensino, parabenizando-os por todo empenho, dedicação e esforço em prol da educação e do desenvolvimento da nossa comunidade.
Aprovado por todos os membros da Câmara

Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim
7 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: José Roberto Pirota
Dedica votos de APLAUSOS aos servidores e servidoras do Município de Magda, manifestando o mais sincero reconhecimento e gratidão a todos por seu empenho, ética e dedicação em servir à nossa comunidade com zelo, responsabilidade e amor.
Aprovado por todos os membros da Câmara

Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Ferreira

2 - Amauri Martins Tardioli

3 - José Roberto Pirota

4 - Natan Pereira de Araújo

5 - Valdemar Cardoso Neto

6 - Humberto de Souza Gobbi

7 - Pr. Ivano de Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri Martins Tardioli / PL
Aparecido Ferreira / PL
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO
José Roberto Pirota / UNIÃO
Natan Pereira de Araújo / UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida / PL
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Processo: 48/2025
Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.
Pedido de vista aprovado por todos os membros da Câmara

Obs.: Ver. Humberto de Souza Gobbi-autor do pedido de vista. Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim
2 - Projeto de lei nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 49/2025
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda.
Pedido de vista aprovado por todos os membros da Câmara

Obs.: Ver. Natan Pereira de Araújo-autor do pedido de vista. Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim
3 - Projeto de lei nº 40 de 2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Processo: 58/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado por todos os membros da Câmara



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Ferreira / PL

2 - Amauri Martins Tardioli / PL

3 - José Roberto Pirota / UNIÃO

4 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO

5 - Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO

6 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO

7 - Pr. Ivano de Almeida / PL




Considerações Finais