1 - Projeto de lei complementar nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Processo: 48/2025
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Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.
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Rejeitado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Não; Aparecido Ferreira: Não; Humberto de Souza Gobbi: Não; José Roberto Pirota: Não; Maria Lina Morial Cardoso: Não; Natan Pereira de Araújo: Não; Valdemar Cardoso Neto: Não; Victor Hugo Tardioli Costa: Não
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2 - Projeto de lei nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 49/2025
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Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda.
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Rejeitado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Não; Aparecido Ferreira: Não; Humberto de Souza Gobbi: Não; José Roberto Pirota: Não; Maria Lina Morial Cardoso: Não; Natan Pereira de Araújo: Não; Valdemar Cardoso Neto: Não; Victor Hugo Tardioli Costa: Não
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3 - Projeto de lei nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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4 - Projeto de lei nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Processo: 60/2025
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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5 - Projeto de lei CM nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 71
Processo: 59/2025
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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