1 - Contas da Prefeitura Municipal nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CTFO - Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento
Processo: 64/2025
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Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Magda - Exercício 2023
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 2025-Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Magda, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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2 - Admissibilidade de matéria rejeitada nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
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Admissibilidade do Projeto de lei complementar nº 05/2025, que altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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3 - Projeto de lei complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Processo: 65/2025
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Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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4 - Projeto de lei nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 77
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Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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5 - Projeto de lei nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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Denomina a Pista de Caminhada “EVANDRO BISPO” e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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6 - Projeto de lei nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre o recebimento, mediante doação sem encargos, de imóvel urbano na cidade de Magda e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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7 - Projeto de lei nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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8 - Projeto de lei nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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9 - Projeto de lei nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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Dispõe sobre alteração da Ajuda de Custo estabelecida pela Lei nº 1.033/2013 e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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10 - Projeto de lei complementar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar nº 117, de 13 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
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