1 - Contas da Prefeitura Municipal nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Processo: 64/2025
|
Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Magda - Exercício 2023
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 2025-Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Magda, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de lei complementar nº 5 de 2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Processo: 65/2025
|
Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de lei nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 77
|
Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de lei nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 78
|
Denomina a Pista de Caminhada “EVANDRO BISPO” e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de lei nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 79
|
Dispõe sobre o recebimento, mediante doação sem encargos, de imóvel urbano na cidade de Magda e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
