Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição retirada pelo autor | 24/03/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de lei nº 16 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Proteção Social Magda” e dá outras providências. - Projeto de lei nº 16 de 2026 | Aguardando parecer da comissão | 20/03/2026 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim |