Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata 4ª Sessão Ordinária 2026

Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a confecção e distribuição gratuita de placas de identificação individual para todas as residências e estabelecimentos comerciais do município, contendo o nome do logradouro (endereço), o número oficial do imóvel e o respectivo CEP.

Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública de todo o município, permitindo que os munícipes informem instantaneamente, via celular, sobre lâmpadas queimadas ou falhas na iluminação.

Indica ao Sr. Prefeito a realização de serviços de revitalização e paisagismo na praça localizada no Jardim Augusta, compreendendo roçagem, limpeza, replantio de flores e demais melhorias necessárias.

Requer que à Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Magda – IPREM, preste as seguintes informações (referentes ao exercício de 2025/2026): 1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas; 2- Informar o valor das despesas administrativas do IPREM; 3- Informar o valor arrecadado com a contribuição patronal; 4- Informar o valor arrecadado com a contribuição funcional; 5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro; 6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos.