Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata 5ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2027, e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Indico a possibilidade de elaboração de estudo e posterior execução de obra para construção de estacionamento com recuo da via pública na Praça Jovelino Ferreira, especificamente em frente ao Centro de Especialidades e à Igreja do Evangelho Quadrangular. Indica ainda que, para viabilizar a implantação do estacionamento, seja avaliada a reorganização da área da academia ao ar livre existente no local, com o recuo dos aparelhos para uma área mais interna da praça, de forma a otimizar o espaço urbano sem prejuízo ao uso público.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.