Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei nº 11 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda. - Projeto de lei nº 11 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 07/03/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 2 |
Projeto de lei nº 12 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1.710, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências. - Projeto de lei nº 12 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 07/03/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 3 |
Projeto de lei nº 13 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de lei nº 13 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 07/03/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 4 |
Projeto de lei nº 14 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Projeto de lei nº 14 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 07/03/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 5 |
Projeto de lei nº 15 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de lei nº 15 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 07/03/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |