10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata 9ª Ordinária 2025

Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa, no sentido de que o vereador citado encontra-se infringindo o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município porque a aproximadamente 04 (quatro) meses reside no município de Votuporanga-SP.

Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar bebedouro de água na pista de caminhada “Leonardo José Barbosa”, nas proximidades da casa do “Biscoito”.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de ampliação do Cemitério Público Municipal.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de águas pluviais na guia de sarjeta da rua Cesário Alves Vieira, defronte a Farmácia do Janderson.

Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando à Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Magda).

Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar aumentando a quantidade de letras da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de inserir sinalização de trânsito horizontal na pavimentação asfáltica da Avenida Santa Terezinha.

Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 34/2025-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.