3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 19:00 Encerramento: 24/03/2026 - 19:18
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Ata 2ª Ordinária 2026
Proposição aguardando deliberação
2 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente que entre em contato com o proprietário do imóvel onde funciona a academia de hidroginástica, tendo em vista tratar-se de prédio locado pelo Município, para que sejam realizadas melhorias no telhado, especialmente quanto aos pontos de vazamento de água existentes.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a adoção de providências quanto à presença de gado solto na estrada MGD-441, situação que vem prejudicando o tráfego de veículos.
Proposição retirada pelo autor
4 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito a adoção de providências visando à instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas de acesso aos banheiros localizados na Praça da Miguel Cazelli.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri Martins Tardioli
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de disponibilizar um(a) enfermeiro(a) padrão para atuar na recepção/entrada da Unidade Básica de Saúde, realizando a triagem imediata e o acolhimento técnico dos pacientes.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei nº 16 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa “Proteção Social Magda” e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES.
Proposição retirada pelo autor