4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 19:00 Encerramento: 14/04/2026 - 19:24
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Ata 3ª Sessão Ordinária 2026
Proposição aguardando deliberação
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Hugo Tardioli Costa
Turno: Único
Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 07 de abril de 2026, do senhor Carlos Eduardo Filhar.
Proposição aguardando deliberação
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Hugo Tardioli Costa
Turno: Único
Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 08 de abril de 2026, do senhor Mateus Dourado Trindade.
Proposição aguardando deliberação
4 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a adoção de providências quanto à presença de gado solto na estrada MGD-441, situação que vem prejudicando o tráfego de veículos.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Hugo Tardioli Costa
Turno: Único
Indica ao Sr. Prefeito à realização de serviços de iluminação pública e limpeza na área verde localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira, que margeia a Rua Antonio Carreira.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES.
Parecer favorável das comissões
2 - Projeto de lei nº 17 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Distribuído às comissões permanentes
3 - Projeto de lei nº 18 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Distribuído às comissões permanentes
4 - Projeto de lei nº 19 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão