SAPL - Câmara Municipal de Magda

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/03/2025 - 19:00	Encerramento: 26/03/2025 - 19:33

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Ata 2ª Sessão Ordinária 2025	Aguardando deliberação
2 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Pirota Turno:	Requer seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 10 de março de 2025, da Sra. Orlanda Gamancina dos Santos. Requer, ainda, que desta manifestação se dê ciência aos familiares.	Aguardando deliberação
3 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Pr. Ivano de Almeida Turno: Único	Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal isentando do pagamento de IPTU pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, tetraplegia, insuficiência renal crônica (em tratamento de hemodiálise), autismo etc.	Aguardando deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.	Aguardando parecer da comissão
2 - Projeto de lei nº 17 de 2025 Processo: 20/2025 Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a implantação da Clínica Veterinária Municipal no âmbito do Município de Magda-SP, e dá outras providências.	Aguardando parecer da comissão