Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências.
Homenageado: Deputado Federal Jefferson Alves de Campos
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:11:42
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado(a) no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências.
Homenageado: Deputado Estadual Carlos Cesar
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:19:55
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Publicado(a) no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 30 de junho de 2025, da senhora ANTÔNIA MARTINEZ MARQUES.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 1º de agosto de 2025, do senhor JOÃO TEODORO SOBRINHO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Dedica votos de APLAUSOS para todos os professores e professoras da rede pública de ensino, parabenizando-os por todo empenho, dedicação e esforço em prol da educação e do desenvolvimento da nossa comunidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
José Roberto Pirota
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Dedica votos de APLAUSOS aos servidores e servidoras do Município de Magda, manifestando o mais sincero reconhecimento e gratidão a todos por seu empenho, ética e dedicação em servir à nossa comunidade com zelo, responsabilidade e amor.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
José Roberto Pirota
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
|