Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Plenária Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata 9ª Ordinária 2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 2 |
Requerimento de Denúncia nº 1 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Larissa Ferreira Bonfim
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa, no sentido de que o vereador citado encontra-se infringindo o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município porque a aproximadamente 04 (quatro) meses reside no município de Votuporanga-SP. - |
Retirado de Pauta Retirado de pauta, tendo em vista que a autora da denúnica, Sra. Larissa Ferreira Bonfim protocolou pedido de retirada da referida denúncia, em 12 de agosto de 2025, às 16h55. |
| 3 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 4 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 5 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 6 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 7 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Cardoso Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar bebedouro de água na pista de caminhada “Leonardo José Barbosa”, nas proximidades da casa do “Biscoito”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de ampliação do Cemitério Público Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de águas pluviais na guia de sarjeta da rua Cesário Alves Vieira, defronte a Farmácia do Janderson. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Aparecido Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando à Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Magda). - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto de Souza Gobbi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar aumentando a quantidade de letras da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Lina Morial Cardoso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de inserir sinalização de trânsito horizontal na pavimentação asfáltica da Avenida Santa Terezinha. - |
Matéria lida |