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INDIC 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na travessia da Rua Antonio Carreira com a Rua Leonildo Gitti, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Humberto de Souza Gobbi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Encaminhado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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INDIC 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de consertar os túmulos abertos localizados no cemitério municipal que margeia a Rua Urias Rodrigues Paiva, tendo em vista que os mesmos estão danificando a calçada da via pública.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Valdemar Cardoso Neto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 30 de junho de 2025, da senhora ANTÔNIA MARTINEZ MARQUES.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 1º de agosto de 2025, do senhor JOÃO TEODORO SOBRINHO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 10/2025 - Ata Sessão Plenária Ordinária
Ementa: Ata 10ª Ordinária 2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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ATA 12/2025 - Ata Sessão Plenária Ordinária
Ementa: Ata 12ª Ordinária 2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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ATA 13/2025 - Ata Sessão Plenária Ordinária
Ementa: Ata 13ª Ordinária 2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PN
Status: Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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DENUN 1/2025 - Requerimento de Denúncia
Ementa: Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa, no sentido de que o vereador citado encontra-se infringindo o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município porque a aproximadamente 04 (quatro) meses reside no município de Votuporanga-SP.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Larissa Ferreira Bonfim
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP), pois à sua aprovação irá valorizar os profissionais que estão na linha de frente do SUS, todos os dias, cuidando da população.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
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