Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 17 matérias.

Resultados

INDIC 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na travessia da Rua Antonio Carreira com a Rua Leonildo Gitti, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Humberto de Souza Gobbi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Encaminhado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de consertar os túmulos abertos localizados no cemitério municipal que margeia a Rua Urias Rodrigues Paiva, tendo em vista que os mesmos estão danificando a calçada da via pública.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Valdemar Cardoso Neto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025

INDIC 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de que seja realizada a pintura e revitalização da placa de identificação do Viveiro Municipal “Jardineiro José Pereira da Silva”, uma vez que a mesma se encontra desgastada e com a pintura apagada.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 30 de junho de 2025, da senhora ANTÔNIA MARTINEZ MARQUES.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 1º de agosto de 2025, do senhor JOÃO TEODORO SOBRINHO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATA 10/2025 - Ata Sessão Plenária Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 10ª Ordinária 2025

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA 12/2025 - Ata Sessão Plenária Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 12ª Ordinária 2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 13/2025 - Ata Sessão Plenária Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 13ª Ordinária 2025

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 17/2025 - Ata Sessão Plenária Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 17ª Ordinária 2025

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PN
Status:  Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

CTP 1/2025 - Contas da Prefeitura Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Magda - Exercício 2023

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:  CTFO - Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Publicado(a) no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   https://camaramagda.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/Contas-da-Prefeitura-2023.pdf
Texto Original

DENUN 1/2025 - Requerimento de Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa, no sentido de que o vereador citado encontra-se infringindo o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município porque a aproximadamente 04 (quatro) meses reside no município de Votuporanga-SP.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 14:07:00
Autor:  Larissa Ferreira Bonfim
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Pr. Ivano de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP), pois à sua aprovação irá valorizar os profissionais que estão na linha de frente do SUS, todos os dias, cuidando da população.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Victor Hugo Tardioli Costa
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Publicado(a) no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ADM 1/2025 - Admissibilidade de matéria rejeitada Etiqueta Individual
Ementa: 
Admissibilidade do Projeto de lei complementar nº 05/2025, que altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - GP
Status:  Admissibilidade aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025