Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Altera o § 1º do Art. 2º da Lei nº 913, de 10 de Agosto de 2011 e dá outras disposições. - Projeto de lei nº 1 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 07/01/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 2 |
Projeto de lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Trabalho Magda” e dá outras providências - Projeto de lei nº 2 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 03/01/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 3 |
Projeto de lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de lei nº 3 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 07/01/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |
| 4 |
Projeto de lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de lei nº 4 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 07/01/2025 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara |