Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata 8ª Ordinária 2025

Indica ao Sr. Prefeito que proceda à limpeza e higienização do bebedouro da Praça Matriz.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de tapar o buraco existente na sarjeta situada na travessa da rua Mario Luís de Souza com a rua André Giantomassi.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências.

Delimita todos os bairros da área urbana do Município de Magda e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de validade da Lei Municipal nº 1.134, de 18 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação, do Município de Magda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Magda e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado a Superintende do Instituto de Previdência Municipal de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações referentes ao ano de 2025: 1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas; 2- Informar o valor das despesas administrativas do Iprem; 3- Informar o valor arrecadado com a contribuição patronal; 4- Informar o valor arrecadado com a contribuição funcional; 5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro; 6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos; 7- Informar o saldo total do Instituto.

Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações sobre a Administração Municipal: 1- Informar o estado atual de conservação da Ponte sobre o Córrego Talhados, localizada na estrada Municipal José Dourado. 2- Informar se há necessidade de reparos na infraestrutura da Ponte em decorrência de deterioração estrutural ou de qualquer outro tipo de comprometimento da sua estrutura. 3- Informar se o estado de conservação da ponte compromete à segurança viária no local. 4- Informar quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura em relação à manutenção e/ou recuperação estrutural da Ponte. 5- Informar se há previsão de obras emergenciais quanto à manutenção e/ou recuperação estrutural da Ponte e, se a resposta seja positiva, informar qual o prazo para sua conclusão.