1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Ata 9ª Ordinária 2025
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Aprovado por todos os membros da Câmara
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2 - Requerimento de Denúncia nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Larissa Ferreira Bonfim
Número de Protocolo: 53
Processo: 41/2025
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Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa, no sentido de que o vereador citado encontra-se infringindo o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município porque a aproximadamente 04 (quatro) meses reside no município de Votuporanga-SP.
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Retirado de Pauta
Obs.: Retirado de pauta, tendo em vista que a autora da denúnica, Sra. Larissa Ferreira Bonfim protocolou pedido de retirada da referida denúncia, em 12 de agosto de 2025, às 16h55.
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3 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
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4 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
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5 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
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6 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
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Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda.
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Aprovado por todos os membros da Câmara
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7 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdemar Cardoso Neto
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar bebedouro de água na pista de caminhada “Leonardo José Barbosa”, nas proximidades da casa do “Biscoito”.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de ampliação do Cemitério Público Municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan Pereira de Araújo
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de águas pluviais na guia de sarjeta da rua Cesário Alves Vieira, defronte a Farmácia do Janderson.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Aparecido Ferreira
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Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando à Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Magda).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Humberto de Souza Gobbi
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Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar aumentando a quantidade de letras da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Maria Lina Morial Cardoso
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Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de inserir sinalização de trânsito horizontal na pavimentação asfáltica da Avenida Santa Terezinha.
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Matéria lida
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