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Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 19:00
Encerramento: 09/09/2025 - 19:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FW0GCcepnsY



Mesa Diretora
Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL
Vice-Presidente: Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL



Lista de Presença na Sessão
Amauri Martins Tardioli / PL
Aparecido Ferreira / PL
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO
José Roberto Pirota / UNIÃO
Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO
Natan Pereira de Araújo / UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida / PL
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO
Victor Hugo Tardioli Costa / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Ata 11ª Ordinária 2025
 Aprovado por todos os membros da Câmara
2 - Projeto de lei nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan Pereira de Araújo
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de adquirir equipamentos necessários para a implantação de uma nova turma de Pilates no município.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar transporte quinzenalmente aos munícipes até a cidade de General Salgado, com a finalidade de possibilitar o recebimento de salários e aposentadorias, tendo em vista que nosso município não dispõe de agência bancária.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan Pereira de Araújo
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adquirir e disponibilizar caçambas para recolhimento de entulhos.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Ferreira

2 - Amauri Martins Tardioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri Martins Tardioli / PL
Aparecido Ferreira / PL
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO
José Roberto Pirota / UNIÃO
Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO
Natan Pereira de Araújo / UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida / PL
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO
Victor Hugo Tardioli Costa / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 49/2025
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda.
 Retirado de Pauta
2 - Projeto de lei nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Processo: 50/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 Aprovado por todos os membros da Câmara
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Número de Protocolo: 63
Processo: 51/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Federal Jefferson Alves de Campos
 Aprovado por todos os membros da Câmara
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Número de Protocolo: 64
Processo: 52/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual Carlos Cesar
 Aprovado por todos os membros da Câmara
5 - Projeto de Lei Complementar CM nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 66
Processo: 54/2025
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Magda e autoriza a criação do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações e dá outras providências.
 Aprovado por todos os membros da Câmara



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Victor Hugo Tardioli Costa / PL

2 - José Roberto Pirota / UNIÃO

3 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO

4 - Amauri Martins Tardioli / PL

5 - Pr. Ivano de Almeida / PL




Considerações Finais