Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Contas da Prefeitura Municipal nº 1 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Magda - Exercício 2023 - Contas da Prefeitura Municipal nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 2025-Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Magda, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de lei complementar nº 5 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências. - Projeto de lei complementar nº 5 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 26/11/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras providências. - Projeto de lei nº 44 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 05/12/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Pista de Caminhada “EVANDRO BISPO” e dá outras providências. - Projeto de lei nº 45 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 05/12/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o recebimento, mediante doação sem encargos, de imóvel urbano na cidade de Magda e dá outras providências. - Projeto de lei nº 46 de 2025 | Aguardando parecer da comissão | 05/12/2025 - |
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