Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de lei nº 4 de 2026
Processo: 04/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de lei nº 4 de 2026 | Aguardando parecer da comissão | 13/01/2026 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim |
| 3 |
Projeto de lei nº 3 de 2026
Processo: 03/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - Projeto de lei nº 3 de 2026 | Aguardando parecer da comissão | 13/01/2026 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim |
| 2 |
Projeto de lei nº 2 de 2026
Processo: 02/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de lei nº 2 de 2026 | Aguardando parecer da comissão | 13/01/2026 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim |
| 1 |
Projeto de lei nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de lei nº 1 de 2026 | Aguardando parecer da comissão | 13/01/2026 - |
Aprovado por todos os membros da Câmara Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim |