Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa alegando que o vereador não reside no Município de Magda.

Ata 2ª Extraordinária 2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal, Lei Municipal nº. 512 de 23 de Maio de 2002 e o §2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências.

Requer, nos termos do art. 8º, VI, da Lei Orgânica Municipal, licença do cargo de Vice-Prefeito, por questão de interesse pessoal, por prazo indeterminado e sem remuneração.

Altera a lei Complementar nº 91, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.