|
4
|
|
Dispõe sobre a concessão de licença do cargo de Vice-Prefeito e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Distribuído às comissões permanentes | 20/02/2026 -
|
Aprovado por todos os membros da Câmara
Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
|
|
3
|
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 11 de 2026 | Distribuído às comissões permanentes | 20/02/2026 -
|
Aprovado por todos os membros da Câmara
Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
|
|
2
|
|
Altera a lei Complementar nº 91, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
- Projeto de lei complementar nº 3 de 2026 | Distribuído às comissões permanentes | 20/02/2026 -
|
Aprovado por todos os membros da Câmara
Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
|
|
1
|
|
Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar nº 126, de 10 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
- Projeto de lei complementar nº 2 de 2026 | Distribuído às comissões permanentes | 20/02/2026 -
|
Aprovado por todos os membros da Câmara
Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim
|
