12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata 11ª Ordinária 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de adquirir equipamentos necessários para a implantação de uma nova turma de Pilates no município.

Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar transporte quinzenalmente aos munícipes até a cidade de General Salgado, com a finalidade de possibilitar o recebimento de salários e aposentadorias, tendo em vista que nosso município não dispõe de agência bancária.

Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adquirir e disponibilizar caçambas para recolhimento de entulhos.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Federal Jefferson Alves de Campos

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual Carlos Cesar

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Magda e autoriza a criação do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações e dá outras providências.